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29 – Capítulo XXIV - O MATRIMÔNIO

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Confissão de fé de westminster

Por: Helio Clemente

29 – Capítulo XXIV - O MATRIMÔNIO

Capítulo XXIV, Seção I - Monogamia

O casamento deve ser entre um homem e uma mulher. Ao homem não é lícito ter mais de uma mulher nem à mulher mais de um marido, ao mesmo tempo (1).

1 – Gênesis 2,24: “Por isso, deixa o homem pai e mãe e se une à sua mulher, tornando-se os dois uma só carne”.

Resumo

O matrimônio é uma instituição divina baseada na diferença de sexos e na monogamia.

A poligamia, permitida no Velho Testamento, não é mais permitida na Nova Dispensação.

A instituição do matrimônio

O matrimônio é um compromisso ao mesmo tempo civil e religioso, sendo uma instituição divina, pois foi ordenado por Deus. O contrato do matrimônio somente é válido entre um homem e uma mulher, sendo que o homem não pode ter mais de uma mulher nem a mulher mais de um homem ao mesmo tempo.

Uma vida de celibato não leva à santidade, constituindo-se em uma fútil pretensão de realizar obras supererrogatórias que não são exigidas ou instituídas pela Escritura. O matrimônio é lícito para todas as raças e classes de pessoas, excluídas as diferenças religiosas. O casamento cristão é indissolúvel, a não ser em casos de adultério, falsidade ideológica, negação dos votos ou diferenças religiosas.

1 Coríntios 7,15-16: “Mas, se o descrente quiser apartar-se, que se aparte; em tais casos, não fica sujeito à servidão nem o irmão, nem a irmã; Deus vos tem chamado à paz. Pois, como sabes, ó mulher, se salvarás teu marido? Ou, como sabes, ó marido, se salvarás tua mulher?

Durante a época dos patriarcas, o mundo antigo era regido, de forma geral, pelo Código de Hamurabi, rei de Ur, que permitia o casamento poligâmico, bem como a concepção de filhos com as servas e exigia o casamento com a cunhada em caso de morte do irmão. Estes costumes em linha geral se mantiveram na Lei Mosaica e foram aos poucos mudando até o advento de Cristo, a Nova Dispensação, que estabeleceu definitivamente o casamento monogâmico.

Todavia, essas eram conveniências de uma época específica, onde a propagação da raça humana era prioritária, mas é preciso procurar no princípio de todas as coisas.

Mateus 19,4-5: “Então, respondeu ele: Não tendes lido que o Criador, desde o princípio, os fez homem e mulher e que disse: Por esta causa deixará o homem pai e mãe e se unirá a sua mulher, tornando-se os dois uma só carne?”

Capítulo XIV, Seção II – Objetivo do matrimônio

O matrimônio foi ordenado para o auxílio mútuo entre o marido e a mulher (1), para a propagação da raça humana por uma sucessão legítima, e da Igreja por uma semente santa (2), e para prevenção da impureza (3).

1 – Gênesis 2,18: “Disse mais o SENHOR Deus: Não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma auxiliadora que lhe seja idônea”.

2 – Malaquias 2,15: “Não fez o SENHOR um, mesmo que havendo nele um pouco de espírito? E por que somente um? Ele buscava a descendência que prometera. Portanto, cuidai de vós mesmos, e ninguém seja infiel para com a mulher da sua mocidade”.

3 – 1 Coríntios 7,4: “A mulher não tem poder sobre o seu próprio corpo, e sim o marido; e também, semelhantemente, o marido não tem poder sobre o seu próprio corpo, e sim a mulher”.

Resumo

O matrimônio tem fins específicos.

A concessão mútua do casal visa à satisfação de cada um e a prevenção das infidelidades.

A finalidade do matrimônio

O matrimônio foi ordenado para a cooperação entre o casal, para a propagação da raça humana e para satisfação mútua. Para que isso venha a existir de fato é preciso que haja amor e respeito entre os cônjuges, nenhum cristão, homem ou mulher, pode contrair matrimônio por outras razões: interesse econômico, desejo carnal, conveniência social e outras diversas da finalidade original. O matrimônio é também um contrato civil, motivo pelo qual os motivos e fins estabelecidos legalmente no local da realização do casamento devem ser seguidos, sempre que não conflitem com a Palavra de Deus, conforme o Novo Testamento.

1 Coríntios 7,23: “Por preço fostes comprados; não vos torneis escravos de homens”.

Estas regras para o estabelecimento do matrimônio visam à constituição de um lar sadio, onde os filhos cresçam em respeito e consideração a seus pais e venham a formar uma descendência legítima e uma família estruturada, com raízes fundamentadas na educação cristã e no respeito à sociedade.

A dissolução da família, como pretendido no socialismo mundial, leva à deterioração do lar como unidade social e à consequente deformidade na cosmovisão das pessoas, assim envolvidas involuntariamente em uma luta política e religiosa, que está neste exato momento sendo levada a efeito pelas lideranças globais.  A finalidade deste movimento global é a criação de uma nova ordem mundial com um só governo sediado na ONU e uma só religião ecumênica chefiada pelo papado romano.

2 Tessalonicenses 2,7: “Com efeito, o mistério da iniquidade já opera e aguarda somente que seja afastado aquele que agora o detém (o Espírito)”.

Capítulo XXIV, Seção III – Casamento cristão

A todas as pessoas  que são capazes de dar consentimento ajuizado é lícito casar (1); todavia, é dever do cristão casar unicamente no Senhor; portanto, os que professam a verdadeira religião reformada não devem casar-se com infiéis, papistas ou outros idólatras; nem devem os piedosos render-se a um jugo desigual pelo casamento com os  que são notoriamente ímpios em suas vidas ou que praticam  heresias perniciosas (2).

1 – Hebreus 13,4: “Digno de honra entre todos seja o matrimônio, bem como o leito sem mácula; porque Deus julgará os impuros e adúlteros”.

2 – 1 Reis 11,4-6: “Sendo já velho, suas mulheres lhe perverteram o coração para seguir outros deuses; e o seu coração não era de todo fiel para com o SENHOR, seu Deus, como fora o de Davi, seu pai. Salomão seguiu a Astarote, deusa dos sidônios, e a Milcom, abominação dos amonitas. Assim, fez Salomão o que era mau perante o SENHOR e não perseverou em seguir ao SENHOR, como Davi, seu pai”.

Resumo

O casamento somente deve ser permitido somente àqueles capazes de assumi-lo.

Os crentes em Cristo devem se casar somente entre eles.

Casamento responsável

O casamento cristão deve ser realizado entre pessoas capazes de assumir os votos e compromissos matrimoniais de forma consciente, responsabilizando-se pelos compromissos assumidos durante toda sua vida. Somente as pessoas que casam em Cristo têm esta capacidade, pois o homem por si mesmo não consegue manter seus votos e juramentos, somente os eleitos, depois de justificados, conseguem manter um casamento que agrada a Deus, pois suas boas obras foram preparadas para eles na eternidade, para que andem, pelo Espírito, nos caminhos de Deus. Por este motivo, os crentes não devem se submeter ao casamento com ímpios, heréticos, ateus ou pessoas de outras religiões ou seitas.

Efésios 2,10: “Pois somos feitura dele, criados em Cristo Jesus para boas obras, as quais Deus de antemão preparou para que andássemos nelas”.

CapítuloXXIV, Seção IV – Casamentos incestuosos

As pessoas não devem casar-se quando entre elas existem graus de consanguinidade ou afinidade proibidas na palavra de Deus (1). Estes casamentos são incestuosos e jamais poderão tornar-se lícitos pelas leis dos homens ou consentimento das partes de modo a poderem coabitar como marido e mulher (2).

1 – Levítico 18, 6-17: “Nenhum homem se chegará a qualquer parenta da sua carne, para lhe descobrir a nudez. Eu sou o SENHOR. Não descobrirás a nudez de teu pai e de tua mãe; ela é tua mãe; não lhe descobrirás a nudez. Não descobrirás a nudez da mulher de teu pai; é nudez de teu pai. A nudez da tua irmã, filha de teu pai ou filha de tua mãe, nascida em casa ou fora de casa, a sua nudez não descobrirás. A nudez da filha do teu filho ou da filha de tua filha, a sua nudez não descobrirás, porque é tua nudez. Não descobrirás a nudez da filha da mulher de teu pai, gerada de teu pai; ela é tua irmã. A nudez da irmã do teu pai não descobrirás; ela é parenta de teu pai. A nudez da irmã de tua mãe não descobrirás; pois ela é parenta de tua mãe. A nudez do irmão de teu pai não descobrirás; não te chegarás à sua mulher; ela é tua tia. A nudez de tua nora não descobrirás; ela é mulher de teu filho; não lhe descobrirás a nudez. A nudez da mulher de teu irmão não descobrirás; é a nudez de teu irmão. A nudez de uma mulher e de sua filha não descobrirás; não tomarás a filha de seu filho, nem a filha de sua filha, para lhe descobrir a nudez; parentes são; maldade é”.

2 – Levítico 18,24-25: “Com nenhuma destas coisas vos contaminareis, porque com todas estas coisas se contaminaram as nações que eu lanço de diante de vós. E a terra se contaminou; e eu visitei nela a sua iniquidade, e ela vomitou os seus moradores”.

Resumo

Os casamentos consanguíneos são proibidos aos cristãos.

Toda relação sexual consanguínea, conforme os graus acima, é proibida aos cristãos.

Relações consanguíneas

De um só Deus fez toda a raça humana, os descendentes do primeiro casal fatalmente mantiveram relações consanguíneas, mas a natureza do homem era diversa do que é hoje. Adão viveu centenas de anos e também seus descendentes, estes relacionamentos entre parentes próximos foram a esta época determinados e rigorosamente controlados por Deus para a propagação da espécie e formação da humanidade.

Já na época da Lei Mosaica, este tipo de relacionamento não era mais necessário e foi proibido conforme foi visto acima no trecho do Livro de Levítico. Hoje a proibição continua, pois é conhecido que os resultados físicos e mentais são danosos para os descendentes e proibidos pela lei de Deus. O Código Civil Brasileiro proíbe os relacionamentos incestuosos de primeiro grau entre pais e filhos, irmãos e irmãs.

Capítulo XXIV, Seção V – Separação e divórcio

O adultério, ou fornicação, cometida depois de um contrato, sendo descoberto antes do casamento, dá à parte inocente justo motivo de dissolver o contrato (1); no caso de adultério depois do casamento, à parte inocente é lícito propor divórcio (2), e depois de obter o divórcio casar com outrem, como se a parte infiel fosse morta (3).

1 – Deuteronômio 22,23-24: “Se houver moça virgem, desposada, e um homem a achar na cidade e se deitar com ela, então, trareis ambos à porta daquela cidade e os apedrejareis até que morram; a moça, porque não gritou na cidade, e o homem”.

2 – Mateus 5,31-32: “Também foi dito: Aquele que repudiar sua mulher, dê-lhe carta de divórcio. Eu, porém, vos digo: qualquer que repudiar sua mulher, exceto em caso de relações sexuais ilícitas, a expõe a tornar-se adúltera; e aquele que casar com a repudiada comete adultério”.

3 – Mateus 19,9: “Eu, porém, vos digo: quem repudiar sua mulher, não sendo por causa de relações sexuais ilícitas, e casar com outra comete adultério e o que casar com a repudiada comete adultério”.

Resumo

A fidelidade é requerida tanto na fase de noivado como durante o casamento.

O adultério é a prática sexual entre uma pessoa casada e outra pessoa estranha ao casamento. A pessoa que não é casada é tão adúltera quanto a que está casada.

A fornicação é a prática do ato sexual por pessoas comprometidas entre si, com outras pessoas estranhas ao relacionamento estabelecido.

O noivado

A Escritura exige fidelidade tanto dos noivos quanto do casal após o casamento, o noivado é considerado como um voto pré-matrimonial e exige os compromissos que estarão vigentes durante o casamento. Pela Confissão, o noivado é considerado como fazendo parte do contrato matrimonial, não devendo ser violado ou rompido por nenhuma das partes, o noivado cristão é tão sério quanto o casamento.

Joel 2,16: “Congregai o povo, santificai a congregação, ajuntai os anciãos, reuni os filhinhos e os que mamam; saia o noivo da sua recâmara, e a noiva, do seu aposento”.

Capítulo XXIV, Seção VI – Causas da separação

Posto que a corrupção do homem seja tal que o incline a procurar argumentos a fim de indevidamente separar aqueles que Deus uniu em matrimônio, contudo só é causa suficiente para dissolver os laços do matrimônio o adultério ou uma deserção tão obstinada que não possa ser remediada nem pela Igreja nem pelo magistrado civil (1); para a dissolução do matrimônio é necessário haver um processo público e regular, não se devendo deixar ao arbítrio e discrição das partes o decidirem seu
próprio caso (2).

1 – Mateus 19,3: “Vieram a ele alguns fariseus e o experimentavam, perguntando: É lícito ao marido repudiar a sua mulher por qualquer motivo?”

2 – Esdras 10,3: “Agora, pois, façamos aliança com o nosso Deus, de que despediremos todas as mulheres e os seus filhos, segundo o conselho do Senhor e o dos que tremem ao mandado do nosso Deus; e faça-se segundo a Lei”.

Resumo

O adultério é sujeito à disciplina da igreja, mas, a parte inocente, quando possível de ser estabelecida, não deverá ser penalizada.

A dissolução do casamento

A lei de Deus somente permite a dissolução do casamento em caso de adultério ou de deserção ou abandono do cônjuge, esta deserção terá que ser em caráter intencional, sem fundamento ou razão e de maneira irreversível. No primeiro caso, de adultério, o divórcio é permitido por Jesus no evangelho de Mateus, como citado acima. No caso da deserção, o fundamento procede do apóstolo Paulo, conforme a carta aos Coríntios.

1 Coríntios 7,15: “Mas, se o descrente quiser apartar-se, que se aparte; em tais casos, não fica sujeito à servidão nem o irmão, nem a irmã; Deus vos tem chamado à paz”.

Apêndice (1): Violência e abuso no casamento

Todavia, uma questão de bom senso apresenta um confronto: a obrigação da mãe, ou do pai, fica presa à submissão ao esposo (esposa)? Caso um cônjuge se torne violento ou lascivo a ponto de colocar em risco a integridade física, psicológica ou sexual dos filhos e a espancar e abusar do cônjuge, como fica a situação? A mulher deve proteger o marido que abusa de seus filhos e filhas? Não seria este um pecado maior?

Existe um fato manifesto na bíblia e na justiça civil e militar de todos os povos:

“Uma obrigação deixa de existir em face a uma obrigação superior”.

Desta forma, tanto do ponto de vista bíblico como civil, a separação é indicada nos casos em que um dos cônjuges passa a representar ameaça flagrante à segurança dos filhos e do outro, mas, os religiosos em sua grande maioria são hipocritamente moralistas colocando sobre os crentes, cargas difíceis de suportar: não permitem a separação nem tampouco apresentam solução.

Mateus 23, 4-7: “Atam fardos pesados e difíceis de carregar e os põem sobre os ombros dos homens; entretanto, eles mesmos nem com o dedo querem movê-los. Praticam, porém, todas as suas obras com o fim de serem vistos dos homens; pois alargam os seus filactérios e alongam as suas franjas. Amam o primeiro lugar nos banquetes e as primeiras cadeiras nas sinagogas, as saudações nas praças e o serem chamados mestres pelos homens”.

Uma análise do texto abaixo, na Segunda Carta aos Coríntios deixa uma clara possibilidade do cônjuge crente separar-se do outro que se mostra incrédulo e despreza a Palavra de Deus, pois esta é também uma manifestação de adultério da pior espécie: a infidelidade contra Deus e contra os votos e juramentos prestados diante de uma instituição divina.

2 Coríntios 6,14-15: “Não vos ponhais em jugo desigual com os incrédulos; porquanto que sociedade pode haver entre a justiça e a iniquidade? Ou que comunhão, da luz com as trevas? Que harmonia, entre Cristo e o Maligno? Ou que união, do crente com o incrédulo?”

Apêndice (2): Sexo pré-matrimonial

O que é fornicação?

Vimos acima que a fornicação é a prática do ato sexual por pessoas comprometidas entre si, com outras pessoas estranhas ao relacionamento estabelecido. Não é lícito, nos dias atuais, denominar fornicação o ato sexual entre pessoas conscientes, desimpedidas, de sexo oposto, que se amam e estão comprometidas sinceramente.

O sexo pré-matrimonial não deve ser tratado com o mesmo rigor do adultério, usualmente as igrejas lidam com este assunto de maneira radical não titubeando em penalizar publicamente ou mesmo expulsar os jovens que caem em tentação. Esta é uma atitude de intolerância que só leva a piorar a situação destas pessoas que precisam de apoio e compreensão.

Este relacionamento não é penalizado pela justiça civil e tampouco se fala diretamente a respeito deste assunto na Escritura para que se possa julgá-lo com rigor absoluto, portanto, é preciso cuidado e discernimento ao tratar destes casos. Os eclesiásticos e religiosos classificam estes relacionamentos como impureza, fornicação ou prostituição, mas o registro bíblico não é específico para definir este ato desta forma. A fornicação refere-se à prática de sexo com pessoas distintas do casal, sexo com pessoas de outras religiões levando à idolatria, o simples prostrar-se perante ídolos, sodomia, homossexualidade, violência, zoofilia, sedução (falsas promessas) e incesto.

Mateus 7,3: “Por que vês tu o argueiro no olho de teu irmão, porém não reparas na trave que está no teu próprio?

Isto posto, é necessário esclarecer que não se pretende aqui incentivar o sexo pré-matrimonial indiscriminadamente, mas, procure-se na lei de Moisés e não se acha criminalizado este ato, será que ele se esqueceu? Ou a igreja decidiu exigir de seus membros obras além das claras exigências bíblicas?

O que está escrito a este respeito?

1 – Falsidade:

Deuteronômio 22,13-14: “Se um homem casar com uma mulher, e, depois de coabitar com ela, a aborrecer, e lhe atribuir atos vergonhosos, e contra ela divulgar má fama, dizendo: Casei com esta mulher e me cheguei a ela, porém não a achei virgem”.

Este é um caso típico de falsidade, a mulher ou o homem está mentindo, um dos dois morrerá.

2 – Adultério (no casamento):

Deuteronômio 22,22: “Se um homem for achado deitado com uma mulher que tem marido, então, ambos morrerão, o homem que se deitou com a mulher e a mulher; assim, eliminarás o mal de Israel”.

Este é um caso de adultério típico, ambos morrerão, o homem e a mulher.

3 – Adultério (no noivado):

Deuteronômio 22, 23-24: “Se houver moça virgem, desposada, e um homem a achar na cidade e se deitar com ela, então, trareis ambos à porta daquela cidade e os apedrejareis até que morram; a moça, porque não gritou na cidade, e o homem, porque humilhou a mulher do seu próximo; assim, eliminarás o mal do meio de ti”.

Este é um caso típico de adultério, trata-se de uma virgem desposada (noiva) possuída por outra pessoa distinta do casal, os dois morrerão.

4 – Estupro:

Deuteronômio 22, 25-26: “Porém, se algum homem no campo achar moça desposada, e a forçar, e se deitar com ela, então, morrerá só o homem que se deitou com ela; à moça não farás nada; ela não tem culpa de morte, porque, como o homem que se levanta contra o seu próximo e lhe tira a vida, assim também é este caso”.

Este é um caso típico de violência sexual - estupro - o homem violento morrerá.

5 – Prática sexual simples:

Deuteronômio 22,28-29: “Se um homem achar moça virgem, que não está desposada, e a pegar, e se deitar com ela, e forem apanhados, então, o homem que se deitou com ela dará ao pai da moça cinquenta siclos de prata; e, uma vez que a humilhou, lhe será por mulher; não poderá mandá-la embora durante a sua vida”.

Êxodo 22,16-17: “Se alguém seduzir qualquer virgem que não estava desposada e se deitar com ela, pagará seu dote e a tomará por mulher. Se o pai dela definitivamente recusar dar-lha, pagará ele em dinheiro conforme o dote das virgens”.

Nestes trechos, que se referem à prática do sexo entre duas pessoas sem compromisso, a lei é bastante objetiva no sentido de não penalizar o ato como criminoso, mas de exigir a concretização do compromisso ou a indenização correspondente, ficando ainda, a critério do pai da moça a aceitação do noivado ou o simples pagamento do dote.

Considerando-se as execuções radicais e sumárias atribuídas aos atos sexuais considerados ilegais na lei mosaica, pode se constatar que este caso é tratado com brandura e compreensão.

Porque então, três mil e quinhentos anos após, os religiosos que aceitam gostosamente a ordenação de mulheres, o livre-arbítrio, o dispensacionalismo, a igreja com propósitos, técnicas gerenciais no evangelismo e outras heresias abomináveis na igreja, pretendem, neste caso, ser mais rigorosos que a lei mosaica?

Responda cada um conforme sua consciência, mas a causa desta moralidade injusta só pode ser procurada na hipocrisia e ignorância dos ministros eclesiásticos e religiosos em geral.

Oséias 6,6: “Pois misericórdia quero, e não sacrifício, e o conhecimento de Deus, mais do que holocaustos”.

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