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36 – Capítulo XXXI - SÍNODOS E CONCÍLIOS

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Confissão de fé de westminster

Por: Helio Clemente

36 – Capítulo XXXI - SÍNODOS E CONCÍLIOS

Capítulo XXXI, Seção I – Sínodos e concílios

Para melhor governo e maior edificação da Igreja, deverá haver as assembléias comumente chamadas sínodos ou concílios. Em virtude do seu cargo e do poder que Cristo lhes deu para edificação e não para destruição, pertence aos pastores e outros presbíteros das igrejas particulares criar tais assembléias e reunir-se nelas quantas vezes julgarem útil para o bem da Igreja (1).

Atos 15,6: “Então, se reuniram os apóstolos e os presbíteros para examinar a questão”.

Resumo

A igreja é um corpo organizado e constituído conforme cada denominação.

As decisões extraordinárias são tomadas por assembléias com atribuições e poderes definidos.

O governo da igreja

Existem basicamente três tipos de governo nas igrejas:

- Episcopal: quando sua organização é hierárquica entre os ministros, sendo a autoridade local ou regional exercida por ministros diferenciados, por sua vez subordinados a um ministro geral que detém toda autoridade da igreja. Por exemplo: as igrejas romana, ortodoxa, luterana e anglicana.

- Congregacional: quando sua administração se faz através de assembléias da congregação da igreja local, não se submetendo a nenhuma outra autoridade senão a sua própria congregação. Por exemplo: os batistas e os congregacionais.

- Presbiteriana: quando o governo e organização da igreja são efetuados por uma assembléia de oficiais ordenados da igreja. Esta forma de governo foi desenvolvida durante a Reforma Protestante, principalmente na Suíça e na Escócia, sendo hoje adotada nas igrejas presbiterianas em todo mundo. Esta forma de organização e governo consiste em vários concílios, começando pelo concílio dos pastores e presbíteros da igreja local, seguindo-se o Presbitério Regional formado por pastores e presbíteros representantes das igrejas locais, acima destes, os Sínodos com autoridade sobre os Presbitérios Regionais e sobre todos estes o Supremo Concílio como instância máxima de apelação e decisões sobre os assuntos internos e externos da igreja.

Capítulo XXXI, Seção II – Da competência dos concílios

Aos sínodos e concílios compete decidir ministerialmente controvérsias quanto à fé e casos de consciência, determinar regras e disposições para a melhor direção do culto público de Deus e governo da sua Igreja, receber queixas em caso de má administração e peremptoriamente decidi-las. Os seus decretos e decisões, sendo consoantes com a palavra de Deus, devem ser recebidos com reverência e submissão, não só pelo seu acordo com a palavra, mas também pela autoridade pela qual são feitos, visto que essa autoridade é uma ordenação de Deus designada para isso em sua palavra (1).

1 - Atos 16,4: “Ao passar pelas cidades, entregavam aos irmãos, para que as observassem, as decisões tomadas pelos apóstolos e presbíteros de Jerusalém”.

Resumo

Cabe aos concílios preservar as doutrinas bíblicas, as regras de fé da igreja e decidir sobre questões disciplinares ou administrativas.

Competência dos concílios

A primeira obrigação da igreja, e consequentemente dos concílios, é zelar pela doutrina como estabelecido na Escritura e nas regras de fé conforme a Constituição da denominação, evitando que heresias e doutrinas estranhas venham a permear entre as igrejas locais, no caso da igreja presbiteriana, fiscalizar e exigir a estrita observância da Confissão de Fé e dos Catecismos de Westminster em todas as atividades da igreja.

Além da observância dos parâmetros doutrinários, os concílios e sínodos têm a obrigação de zelar pela manutenção de políticas administrativas corretas na preservação financeira e patrimonial da igreja, intervindo quando necessário mediante solicitação prévia do concílio da igreja local ou regional.

Todas as atitudes e medidas preventivas e normativas dos concílios devem se ater rigorosamente à Escritura, nenhum sínodo ou concílio eclesiástico tem o direito de decidir o que quer que seja além ou aquém da Escritura, em caso de dúvidas deve se orientar pelas regras de fé adotadas na Constituição da igreja.

A igreja presbiteriana é uma igreja confessional, ou seja, todos os seus membros, em qualquer posição dentro da igreja, obrigam-se a seguir, obedecer e permanecer leais à Escritura, à Confissão e aos Catecismos de Westminster.

É preciso lembrar que a Escritura é a única regra de fé e conduta do cristão, nenhum membro da igreja deve aceitar uma decisão que venha contrariar a Escritura, venha de onde vier, venha de quem vier - a Escritura é a regra final e definitiva na vida do crente.

Tiago 2,10: “Pois qualquer que guarda toda a lei, mas tropeça em um só ponto, se torna culpado de todos”.

Capítulo XXXI, Seção III – Da falibilidade dos concílios

Todos os sínodos e concílios desde os tempos dos apóstolos, gerais ou particulares, podem errar e muitas vezes têm errado; eles, portanto, não devem constituir regra de fé e prática, mas podem ser usados como auxílio em uma e outra coisa (1).

Atos 17,11: “Ora, estes de Beréia eram mais nobres que os de Tessalônica; pois receberam a palavra com toda a avidez, examinando as Escrituras todos os dias para ver se as coisas eram, de fato, assim”.

Capítulo XXXI, Seção IV – A igreja e o Estado

Os sínodos e concílios não devem discutir, nem determinar coisa alguma que não seja eclesiástica; não devem se intrometer nos negócios civis do Estado, a não ser por humilde petição em casos extraordinários ou por conselhos em casos de consciência, quando e se o magistrado civil os convidar a fazê-lo (1).

Mateus 22,21: “Responderam: De César. Então, lhes disse: Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.

Resumo

A suprema autoridade para o crente é a Escritura, estando acima da igreja e seus concílios.

A igreja e o Estado são instituições diferentes, a igreja não deve interferir nos assuntos de Estado e vice-versa.

A autoridade da igreja

Em primeiro lugar será vista a autoridade da igreja sob o ponto de vista negativo:

- A autoridade da igreja nunca está acima da Escritura, todas as decisões, normas e decretos da igreja através de sua constituição, leis, concílios e sínodos devem se submeter à Escritura em primeiro lugar.

- Os sínodos e concílios da igreja não têm o direito de interferir ou influenciar quaisquer decisões do Estado. Em casos extraordinários onde o direito eclesiástico esteja em questão, a igreja pode encaminhar petições solicitando providências do Estado. Outro caso em que a igreja pode manifestar-se é mediante solicitação expressa do Magistrado Civil.

- Os poderes dos sínodos e concílios são meramente declarativos, em função da Palavra de Deus, não tem caráter legal ou executivo do ponto de vista civil.

Do ponto de vista positivo:

- Compete aos sínodos e concílios formular, adotar ou alterar a constituição e legislação para o governo da igreja, bem como estabelecer as regras de fé da igreja e formular ou adotar credos e confissões para dirigir doutrinariamente a igreja.

- Estabelecer, modificar ou adotar regras para o culto público, louvor e aplicação dos sacramentos.

- Decidir sobre questões de fé, doutrina e problemas de consciência.

- Examinar e julgar casos de disciplina e problemas administrativos e patrimoniais da igreja, mediante encaminhamento pelos concílios locais ou regionais.

- Ensinar e exigir, aos membros e oficiais da igreja, a obediência e cumprimento dos deveres com relação às autoridades civis, lembrando sempre, que a Escritura é a regra máxima de fé do cristão, e a lei civil d respeitada e obedecida quando não entra em contradição ou negação da Palavra de Deus.

Caso os membros ou oficiais da igreja procedam em desacordo com a legislação vigente, no país de origem ou no país em que eles se encontram, adotando atitudes de flagrante desrespeito ao patrimônio, à moral ou aos bons costumes, eles não devem ser protegidos pela igreja, mas entregue à autoridade competente para julgamento.

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Última atualização em Qua, 31 de Outubro de 2012 05:43  

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