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Filosofia

DISCURSO SOBRE A ORIGEM DA DESIGUALDADE – J. J. ROUSSEAU

PREFÁCIO

O mais útil e o menos avançado de todos os conhecimentos humanos me parece ser o do homem(2); e ouso dizer que só a inscrição do templo de Delfos continha um preceito mais importante e mais difícil do que todos os grossos livros dos moralistas. Considero, igualmente, o assunto deste discurso como uma das questões mais interessantes que a filosofia possa propor, e, desgraçadamente para nós, como uma das mais espinhosas que os filósofos possam resolver: com efeito, como conhecer a fonte da desigualdade entre os homens, se não se começar por conhecer os próprios homens? e como chegará o homem a se ver tal como o formou a natureza, através de todas essas transformações que a sucessão dos tempos e das coisas teve de produzir na sua constituição original, e a separar o que está no seu próprio natural do que as circunstâncias e o progresso acrescentaram ou modificaram em seu estado primitivo? Semelhante à estátua de Glauco, que o tempo, o mar e as tempestades tinham desfigurado tanto que se assemelhava menos a um deus do que a um animal feroz, a alma humana, alterada no seio da sociedade por mil causas sempre renascentes, pela aquisição de uma multidão de reconhecimentos e de erros, pelas mudanças verificadas na constituição dos corpos, e pelo choque contínuo das paixões, mudou por assim dizer de aparência, a ponto de ser quase irreconhecível, e nela só se encontra, em vez de um ser que age sempre por meio de princípios certos e invariáveis, em vez dessa celeste e majestosa simplicidade com a qual o seu autor a marcara, o disforme contraste da paixão que julga raciocinar e do entendimento em delírio.

O que há de mais cruel ainda é que, como todos os progressos da espécie humana a afastam sem cessar de seu estado primitivo, quanto mais acumulamos novos conhecimentos,  tanto  mais nos privamos dos meios de adquirir o mais importante de todos, o qual consiste, num certo sentido, em que à força de estudar o homem é  que nos tornamos incapazes de o conhecer.

É fácil ver que é nessas mudanças sucessivas da constituição humana que é preciso procurar a primeira origem das diferenças que distinguem os homens, os quais, de comum acordo, são naturalmente tão iguais entre si quanto o eram os animais de cada espécie antes de diversas causas físicas terem introduzido em alguns as variedades que notamos. Efetivamente, não é concebível que essas primeiras mudanças, por quaisquer meios que se tenham realizado, tenham alterado, ao mesmo tempo, e da mesma maneira, todos os indivíduos da espécie; mas, tendo uns se aperfeiçoado ou deteriorado e adquirido diversas qualidades, boas ou más, que não eram inerentes à sua natureza, permaneceram os outros mais tempo em seu estado original; e tal foi, entre os homens, a primeira fonte da desigualdade, mais fácil de demonstrar assim, em geral, do que assinalar com precisão as suas verdadeiras causas.

Que os meus leitores não imaginem, pois, que ouso me vangloriar de ter visto o que me parece tão difícil de ver. Comecei alguns raciocínios, arrisquei algumas conjecturas, menos na esperança de resolver a questão do que na intenção de a esclarecer e de a reduzir ao seu verdadeiro estado. Outros poderão facilmente ir mais longe no mesmo caminho, sem que seja fácil a ninguém chegar ao termo; porque não  é empresa suave discernir o que há de originário e artificial na natureza atual do homem, e conhecer bem um estado que não existe mais, que  talvez não tenha existido, que provavelmente não existirá nunca, e do qual é, contudo, necessário ter noções justas, para bem julgar do  nosso estado presente. Seria preciso mesmo que tivesse mais filosofia do que se pensa quem pretendesse determinar as precauções que tomar para fazer sobre este assunto sólidas observações; e uma boa solução do problema seguinte não me pareceria indigno dos Aristóteles e dos Plínio do nosso século: Que experiências seriam necessárias para chegar a conhecer o homem natural? e quais são os meios de fazer essas experiências no seio da sociedade? Longe de empreender resolver esse problema, creio ter meditado bem o assunto para ousar responder de antemão que os maiores filósofos não serão muito bons para dirigir essas experiências, nem os mais poderosos soberanos para as fazer; não é razoável esperar esse concurso, principalmente com a perseverança, ou antes, a sucessão de luzes e de boa-vontade necessária de ambas as partes para conseguir o sucesso.

Essas pesquisas tão difíceis de fazer, e nas quais pouco se tem pensado até aqui, são contudo os únicos meios que nos restam para afastar uma multidão de dificuldades que nos encobrem o conhecimento dos fundamentos reais da sociedade humana. É essa ignorância da natureza do homem que lança tanta incerteza e obscuridade sobre a verdadeira definição do direito natural: porque a idéia do direito, diz Burlamaqui, e mais ainda a do direito natural, são manifestamente idéias relativas à natureza do homem. É, pois, dessa mesma natureza do homem, continua ele, da sua constituição e do seu estado que é preciso deduzir os princípios dessa ciência.

Não é sem surpresa e sem escândalo que se nota o pouco acordo reinante sobre essa importante matéria entre os diversos autores que  a têm estudado. Entre os mais graves escritores, mal se encontram dois com a mesma  opinião sobre esse ponto. Sem falar dos antigos filósofos, que parece terem tomado a tarefa de se contradizer entre si sobre os princípios mais fundamentais, os jurisconsultos romanos submetem indiferentemente o homem e todos os outros animais à mesma lei natural, porque consideram de preferência, sob esse nome, a lei que a natureza se impõe a si mesma, em lugar da que prescreve, ou antes, por causa da acepção particular segundo a qual esses jurisconsultos entendem a palavra lei, que parece só terem tomado, nessa ocasião, como expressão das relações gerais estabelecidas pela natureza entre todos os seres animados, para a sua comum conservação. Os modernos,  só  reconhecendo sob o nome de lei uma regra prescrita a  um  ser moral, isto é, inteligente, livre e considerado nas suas relações com outros seres, limitam, conseqüentemente, ao único animal dotado de razão, isto é, ao homem, a competência da lei natural; mas, definindo essa lei, cada qual à sua moda, estabelecem-na todos sobre princípios tão metafísicos que há, mesmo entre nós, muito  pouca gente capaz de compreender esses princípios, longe de os poder encontrar por si mesma. De sorte que todas as definições desses sábios homens, aliás em perpétua contradição entre si, concordam somente em que é impossível entender a lei da natureza e, por conseguinte, obedecer-lhe, sem ser um grande raciocinador e profundo metafísico: isso significa, precisamente, que os homens empregaram, para o estabelecimento da sociedade, luzes que só se desenvolvem, com muita dificuldade, e para muito pouca gente, no seio da própria sociedade. Conhecendo tão pouco a natureza, e harmonizando-se tão mal sobre o sentido da palavra lei, seria bem difícil encontrar uma boa definição da lei natural. Também todas as que se encontram nos livros, além do defeito de não serem uniformes, têm ainda o de serem tiradas de muitos conhecimentos que os homens naturalmente não têm, e das vantagens das quais só podem fazer uma idéia depois de terem saído do estado natural. Começa-se por investigar as regras pelas quais, para utilidade comum, seria bom que os homens concordassem entre si; e, depois, dá-se o nome de lei natural à coleção dessas regras, sem outra prova além do bem que se julga resultar de sua prática universal. Eis, seguramente, uma maneira muito cômoda de compor definições e de explicar a natureza das coisas por meio de convenções quase arbitrárias.

Mas,   enquanto   não   conhecermos   o   homem natural, é inútil querermos determinar a lei que recebeu ou a que convém melhor à sua constituição. Tudo o que podemos ver muito claramente em relação a essa lei é que, para que seja lei, é preciso não só que a vontade daquele que ela obriga possa submeter-se a ela com conhecimento, mas ainda, para que seja natural, que ela fale imediatamente pela voz da natureza.

Deixando, pois, todos os livros científicos, que só nos ensinam a ver os homens tais como foram feitos, e meditando sobre as primeiras e mais simples operações da alma humana, creio perceber dois princípios anteriores à razão, um dos quais interessa ardentemente ao nosso bem- estar e à conservação de nós mesmos, e o outro nos inspira uma repugnância natural de ver morrer ou sofrer todo ser sensível, e principalmente os nossos semelhantes. Do concurso e da combinação que o nosso espírito é capaz de fazer desses dois princípios, sem que seja necessário acrescentar o da sociabilidade, é que me parecem decorrer todas as regras do direito natural; regras que a razão é, em seguida, forçada a restabelecer sobre outros fundamentos, quando, por seus desenvolvimentos sucessivos, chega ao extremo de sufocar a natureza.

Dessa maneira, não se é obrigado a fazer do homem um filósofo, em lugar de fazer dele um homem; seus deveres para com outrem não lhe são ditados unicamente pelas tardias lições da sabedoria; e, enquanto não resistir ao impulso interior da comiseração, jamais fará mal a outro homem, nem mesmo a nenhum ser sensível, exceto no caso legítimo em que, achando-se a conservação interessada, é obrigado a dar preferência a si mesmo. Por esse meio, terminam também as antigas disputas sobre a participação dos animais na lei natural; porque é claro que, desprovidos de luz e de liberdade, não podem reconhecer essa lei; mas, unidos de algum modo à nossa natureza pela sensibilidade de que são dotados, julgar-se-á que devem também participar do direito natural e que o homem está obrigado, para com eles a certa espécie de deveres. Parece, com efeito, que, se sou obrigado a não fazer nenhum mal a meu semelhante, é menos porque ele é um ser racional do que porque é um ser sensível, qualidade que, sendo comum ao animal e ao homem, deve ao menos dar a um o direito de não ser maltratado inutilmente pelo outro.

Esse mesmo estudo do homem original, de suas verdadeiras necessidades e dos princípios fundamentais dos seus deveres, é ainda o único bom meio que pode ser empregado para levantar essas multidões de dificuldades que se apresentam sobre a origem da desigualdade moral, sobre os verdadeiros fundamentos do corpo político, sobre os direitos recíprocos dos seus membros e sobre mil outras questões semelhantes, tão importantes quanto mal esclarecidas.

Considerando a sociedade humana com visão tranqüila e desinteressada, ela parece, a princípio, só mostrar a violência dos homens poderosos e a opressão dos fracos: o espírito se revolta contra a dureza de uns ou é levado a deplorar a cegueira dos outros; e, como nada é menos estável entre os homens do que essas relações exteriores que o acaso produz mais freqüentemente do que a sabedoria, e que se chama fraqueza ou poder, riqueza ou pobreza, o que estabelecem os homens parece fundado, à primeira vista, sobre montículos de areia movediça: é só examinando-os de perto, só depois de haver tirado o pó e a areia que rodeiam o edifício, que se percebe a base inabalável sobre a qual foi elevado, e que se aprende a respeitar os seus fundamentos. Ora, sem o estudo sério do homem, de suas faculdades naturais e dos seus desenvolvimentos sucessivos, não se chegará nunca ao ponto de fazer essas distinções e de separar, na atual constituição das coisas, o que fez a vontade divina e o que a arte humana pretendeu fazer. As pesquisas políticas e morais, às quais dá lugar a importante, questão que examino, são, pois, úteis de todas as maneiras, e a história hipotética dos governos é para o homem uma lição instrutiva a todos os respeitos. Considerando o que teríamos sido abandonados a nós mesmos, devemos aprender a abençoar aquele cuja mão benfazeja, corrigindo as nossas instituições e dando-lhes uma situação inabalável, preveniu as desordens que deveriam resultar e fez nascer a nossa felicidade dos meios que parecia deverem cumular a nossa miséria.

Quem te Deus esse

Jussit, et humana qua parte locatus es in re, Disce.

Persa, Sat., III, V. 74.

 

 

APRESENTAÇÃO

Nélson Jahr Garcia

 

Rousseau, com os seus companheiros enciclopedistas e da maçonaria, nos ensinou a respeitar o ser humano, amar a natureza e a sentir paixão pela liberdade. Foi devido a essa influência, pelo menos em parte, que lutamos contra o jugo português, proclamamos a República, enfrentamos a ditadura do Estado Novo e o regime militar. Aprendemos também a defender as florestas, os animais, a vida enfim.

Em “Sobre a origem da desigualdade”, Rousseau mostra o caminho histórico percorrido pelo ser humano, passando do estado de natureza para o estado civilizado. Discute as contradições e antagonismos que permearam esse processo e defende a volta ao estado natural, sob novas formas.

Suas concepções sobre o Direito Natural, no Prefácio, são brilhantes.

A conclusão final nos leva a pensar e, espero, a agir um dia:

“Essa distinção determina suficientemente o que se deve pensar, nesse sentido, da espécie de desigualdade que reina entre todos os povos policiados, pois é manifestamente contra a lei da natureza, de qualquer maneira que a definamos, que uma criança mande num velho, que um imbecil conduza um homem sábio, ou que um punhado de  pessoas nade  no supérfluo, enquanto à multidão esfomeada falta o necessário”.

Liberdade também se aprende, com Rousseau o caminho é mais breve.

Sobre o autor

Hélio Clemente

Meu nome é Helio Clemente: Tenho 72 anos, sou engenheiro, brasileiro, divorciado, graduado pela USP em 1967. Não defendo ou divulgo nenhuma denominação em particular, cristianismo é somente o evangelho, e o evangelho é toda a Escritura, desde o Gênesis até o Apocalipse.

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