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Antropologia

Pena de Morte – J. Severo

Pena de Morte

Entrevista de Julio Severo sobre a questão da pena de morte

Recentemente, a jornalista Jóice Almeida, da revista Enfoque Gospel, me entrevistou sobre a questão da pena de morte. Da entrevista completa, só uma parte muito pequena foi publicada na Enfoque Gospel deste mês. Mas para que o leitor possa se beneficiar, apresento aqui na íntegra minha entrevista, que contém respostas que ajudarão na compreensão desse assunto delicado. Abaixo, as perguntas da jornalista e as minhas respostas:

1) O senhor é a favor ou contra a pena de morte? Por que?

R: Sou a favor do que a Bíblia prescreve como penalidades sociais para crimes violentos, porém não sou a favor das tendências atuais, que procuram cada vez mais livrar criminosos perigosos da pena capital e ao mesmo tempo procuram cada vez mais aplicá-la aos inocentes, mediante procedimentos de aborto e mesmo sacrifico de embriões para supostos propósitos terapêuticos.

2) Qual sua opinião sobre a pena de morte?

R: Minha opinião se baseia na opinião de Deus antes da entrega da Lei à nação de Israel, onde o próprio Deus declara: “Certamente requererei o vosso sangue, o sangue das vossas vidas; da mão de todo o animal o requererei; como também da mão do homem, e da mão do irmão de cada um requererei a vida do homem. Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem.” (Gênesis 9:5-6 ACF, o destaque é meu.) Ninguém é obrigado a matar. O indivíduo que cometeu o crime de tirar a vida inocente não pode ficar impune e deve, conforme mostra a Palavra de Deus, ser castigado na exata proporção de seu crime.

3) Acha compatível que um cristão seja a favor dessa condenação?

R: A pena capital, conforme prescrita na Palavra de Deus, é um instrumento social de combate e castigo aos crimes violentos. É uma pena prescrita pelo próprio Deus. Assim, conhecendo bem a Palavra de Deus, um cristão verdadeiro não tem motivo para achar tal pena incompatível com o que a Palavra de Deus prescreve como pena para os crimes violentos.

4) A Bíblia indica uma posição contra ou favor da pena de morte?

R: A posição da Palavra de Deus é bem clara e específica. Quando Deus formou a nação de Israel, ele deu os Dez Mandamentos, um dos quais diz: “Não matarás”. Aos que deliberadamente violam essa lei de respeito máximo à vida, Deus orientou as autoridades a aplicarem o castigo máximo. Aliás, a Bíblia contém leis diretas para as autoridades lidarem com crimes de assassinato deliberado: Êxodo 21:12-14; Números 15:20.

Mas a posição mais clara encontra-se no Novo Testamento, onde Deus dá ao Estado a autoridade de usar a espada para combater criminosos violentos. A espada, na época do Novo Testamento, era um instrumento exclusivo para matar.

5) O assunto é por si só polêmico, mas na sua opinião por que divide tanto os cristãos?

R: A opinião dos cristãos muitas vezes se divide por causa da forte influência do mundo. O clima social liberal hoje no Brasil manda, até mesmo no nome dos direitos humanos, a aceitação do aborto (pena de morte negativa para os bebês em gestação) e a rejeição da pena de morte para os crimes violentos. É um paradoxo incompreensível. Além disso, no nome dos direitos humanos, esse mesmo clima impõe a aceitação das práticas homossexuais. Daí, um número crescente de cristãos aceitando tendências sociais como aborto, homossexualismo, divórcio e rejeitando o padrão bíblico para as autoridades políticas lidarem com crimes violentos. A cosmovisão secular e liberal vem moldando gradativamente os cristãos que não têm uma cosmovisão sólida na Palavra de Deus. O resultado final seria desastroso, onde veríamos indivíduos que se classificam como cristãos, mas que têm cosmovisão e valores do mundo secular, em muitas questões importantes, como aborto, homossexualismo, divórcio, eutanásia, pena capital, clonagem terapêutica com sacrifício de embriões, etc.

6) Qual a sua opinião sobre o manifesto da Associação Evangélica Brasileira, divulgado em 1993, contra a pena de morte?

R: Desconheço esse manifesto.

7) O senhor acha que os evangélicos, em geral, são contra esta condenação por não terem conhecimento aprofundado da Palavra ou de questões éticas?

R: Veja resposta na pergunta 5.

8) A pena de morte poderia resolver o problema da violência no país? Se sim, por quê? Se não, qual seria a solução?

R: É claro que a solução prioritária para a sociedade brasileira é, de longe, o Evangelho. Enquanto o Evangelho é instrumento do Senhor Jesus mediante a igreja para abençoar a sociedade, a Palavra de Deus diz que a espada (que simbolicamente é a autoridade de pena capital que Deus deu ao Estado) é o instrumento do Estado para lidar com crimes violentos. É um direito que Deus deu ao Estado. “Porque [o Estado] é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal.” (Romanos 13:4 ACF) Na sua função de executar a pena capital contra crimes violentos, o Estado cumpre missão de verdadeiro servo de Deus. Deve-se notar que a questão da segurança hoje no Brasil é justamente o ponto fraco do Estado. Onde Deus lhe deu autoridade para agir com toda a energia, o Estado brasileiro, para prejuízo de toda a população, mostra-se um fracasso. Além disso, a população inteira do Brasil exige solução para o problema dos crimes violentos. A falta de solução certa apenas piora o problema: “Porquanto não se executa logo o juízo sobre a má obra, por isso o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto para fazer o mal.” (Eclesiastes 8:11 ACF)

A missão da igreja é levar o Evangelho aos maus e aos bons. A missão do Estado é castigar os maus e elogiar os bons. É assim que Deus estabeleceu a missão de cada um.

9) O senhor considera que a pena de morte poderia ser um instrumento de “varredura social”, ou seja, apenas pobres e negros seriam condenados?

R: Não sei exatamente o que poderia ocorrer, mas a tal varredura social já existe, pois os pobres e negros são a população mais exposta à pena capital injusta que os criminosos impõem sobre os civis inocentes. O Brasil tem hoje um problema monumental de insegurança e mais de 50.000 assassinatos todos os anos. O Estado brasileiro já demonstrou sua total insuficiência para garantir um mínimo de segurança à população.

10) Um dos maiores argumentos daqueles que são contra a pena de morte é que inocentes poderiam ser executados pois a justiça é falha… Como fica essa questão?

R: Em todos os sistemas humanos, erros acontecem em todas as esferas o tempo todo. Mesmo sabendo que o ser humano é irremediavelmente falho, ainda assim Deus prescreveu a pena capital para crimes violentos e deu ao Estado o direito exclusivo de executar os indivíduos que cometem crimes violentos, sob os critérios apresentados pela Palavra de Deus.

11) Outro argumento comumente usado é que grande parte dos países que adotaram essa punição estão deixando de aplicá-la. Isso comprova que a pena de morte não é a solução para violência ou que sua aplicação é prejudicial?

R: Os países que compõem a União Européia são um exemplo nessa questão. A União Européia proíbe de modo absoluto a aplicação da pena capital para assassinos culpados, mas não admite, de forma alguma, que se proíba o direito “sagrado” de matar bebês em gestação por meio do aborto. Aliás, para que uma nação possa fazer parte da União Européia primeiramente deve rejeitar a pena capital para os assassinos culpados e deve aceitar o aborto. É preciso observar também que alguns países da União Européia, como a Holanda e a Bélgica, já permitem legalmente o assassinato de doentes, deficientes e idosos por meio da eutanásia — e a União Européia não aplica nenhum tipo de sanção contra a Holanda e a Bélgica por matarem inocentes. Agora, para que a União Européia tomasse medidas enérgicas e fulminantes, bastaria que a Holanda ou outro país começasse, em vez de matar inocentes, a executar assassinos. Assim, os europeus aceitam muito bem a pena de morte, contanto que não seja aplicada em criminosos violentos. Sacrificar bebês em gestação, doentes, deficientes e idosos é algo que não incomoda nem preocupa a insensível mente européia secularizada, mas eliminar assassinos deixa os europeus completamente horrorizados! Quase nenhum europeu consegue enxergar a insanidade de suas contradições sociais, morais e éticas.

A tradição cristã, baseada nos princípios bíblicos, manda respeito máximo à vida humana inocente e castigo máximo aos assassinos. Não há dúvida do propósito divino ao estabelecer castigo máximo para os assassinatos deliberados: A pena capital envia um aviso claríssimo aos que têm a idéia de desrespeitar a inviolabilidade e valor máximo da vida humana inocente.

A tradição humanista, secular, liberal, pagã inverte tudo, removendo o respeito máximo à vida humana inocente e transferindo esse respeito exclusivamente para onde não convém: os assassinos.

A cosmovisão liberal secular rejeita a pena capital para os culpados de crimes violentos e ao mesmo tempo aceita essa mesma pena através do aborto e eutanásia para pessoas totalmente inocentes — e não vê nada de errado no sacrifico de embriões para supostos propósitos terapêuticos. Assim, os criminosos são salvos da pena capital, enquanto os doentes e os bebês em gestação são colocados sob o peso dessa pena pesada. É assim que age o secularismo liberal: misericórdia para quem não teve misericórdia e crueldade absoluta para os inocentes.

12) Diante de tanta apologia pela defesa dos direitos humanos e diante dos ensinamentos bíblicos, como pode se posicionar um cristão que acredita que somente a punição com a morte pode dar solução a criminosos?

R: Os grupos de direitos humanos costumam defender o aborto como direito humano das mulheres. Por exemplo, o Dia Internacional da Mulher (8 de março) costuma ser usado como oportunidade para os grupos de direitos humanos reivindicarem o direito de abortar. Esses grupos também defendem as práticas homossexuais como questão de direitos humanos. Essa má interpretação de direitos humanos nada tem a ver com a Palavra de Deus e distorce completamente a essência e propósito dos direitos humanos. Os direitos humanos devem ser governados pela Palavra de Deus. Do contrário, serão governados por ideologias humanistas, que invertem os valores, inocentando os culpados e culpando os inocentes. Não é à toa, pois, que o povo brasileiro costume chamar os defensores dos direitos humanos como “defensores dos direitos dos bandidos”. Há muita verdade nesse sentimento popular de revolta e indignação. A resposta da elite liberal a esse clamor popular é educar sistematicamente o povo a nunca ver a pena capital como solução para resolver o gravíssimo problema dos crimes violentos. É uma diferença gritante, onde uma minúscula minoria rica e socialmente insensível e arrogante impõe brutalmente seus próprios valores sobre a maioria que mais sofre a “pena capital” que os assassinos impõem à vontade sobre a população indefesa.

13) O senhor acredita que existam casos sem solução, já que há indivíduos doentes e nocivos à sociedade? Ou seja, para esses, somente a morte?

R: Espiritualmente, a solução é o Evangelho, que poucos aceitam. Socialmente, na perspectiva bíblica, a solução é mais dura. Deus diz: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem.” (Gênesis 9:6 ACF, o destaque é meu.) Ou seja, o assassinato intencional tira do assassino seu próprio direito de viver. Ninguém obriga um assassino a tirar do inocente seu direito de existir. A partir do momento em que o assassino toma a decisão de tirar a vida de um inocente, ele perde automaticamente, pelo padrão divino, seu próprio direito de existir. Além disso, o Estado sempre tem o direito de executar os assassinos. Os países que não aplicam a pena capital nos casos necessários estão não só deixando de exercer um direito que Deus lhes deu, mas também deixando suas populações vulneráveis a sérios perigos — e um dia essas nações e seus líderes terão de prestar contas a Deus por todo o derramamento de sangue desnecessário por permitirem que criminosos violentos escapassem da pena capital e voltassem a assassinar. No caso do Brasil, se o número de assassinatos e crimes violentos está aumentando é porque o Estado fracassou em sua responsabilidade de exercer o direito que já é seu por mandamento de Deus. Aliás, é notório o fracasso do Estado brasileiro na área da segurança.

14) É possível que todos devam perdoar e serem perdoados quando o criminoso estuprou e matou uma criança, por exemplo?

R: Todos os cristãos são chamados a perdoar. Mas, independente da atitude do cristão individual, o Estado tem de cumprir seu papel — o papel que Deus lhe deu de castigar os maus e elogiar os bons.

15) O que o senhor considera como justiça divina e justiça dos homens?

R: A justiça divina é a intervenção de Deus neste mundo para preencher e corrigir as lacunas da [in]justiça do homem. Sodoma e Gomorra, com seu dilúvio de homossexualismo e maldades, são exemplos da justiça de Deus em atividade na terra. A justiça divina é também sua justiça por vir: tudo o que não foi julgado e condenado aqui será devidamente julgado e condenado por Deus mais tarde. Aparentemente, a maioria das questões não resolvidas ou mal resolvidas na terra será plenamente resolvida por Deus na eternidade. A justiça dos homens deve-se guiar pelo padrão da justiça divina que se reflete na Palavra de Deus.

16) Como a igreja deve se posicionar sobre o tema?

R: A igreja deve sempre agir conforme a Palavra de Deus. Deve saber manter uma posição equilibrada diante das distorções de direitos humanos, condenando a pena de morte do aborto e eutanásia, condenando o sacrifico de embriões para supostos propósitos terapêuticos e deixando claro o que a própria Palavra de Deus deixa claro: Deus deu ao Estado o direito de usar a “espada” contra os criminosos violentos. A igreja deve valorizar e defender a vida onde o Estado a está condenando (aborto, clonagem terapêutica com o sacrifício de embriões, eutanásia, etc.) e deve educar o Estado a dirigir a pena de morte não para os inocentes, mas para os culpados. O Estado deve dizer um vigoroso NÃO ao aborto. O Estado deve ser ajudado a se libertar de seu desequilíbrio na questão da valorização da vida dos criminosos violentos e na questão da desvalorização da vida dos bebês em gestação. O Estado deve parar suas iniciativas de liberalização da lei do aborto. Essa liberalização nada mais faz do que valorizar a pena capital para o inocentes.

Uma das questões mais importantes que devemos considerar é de que maneira o assassinato de pessoas inocentes, através do aborto legal e da eutanásia, pode afetar negativamente a sociedade. Deus diz: “Portanto, não profanem com crimes de sangue a terra onde vocês vivem, pois os assassinatos profanam o país. E a única maneira de se fazer a cerimônia de purificação da terra onde alguém foi morto é pela morte do assassino”. (Números 35:33 BLH, o destaque é meu.) Nessa passagem, Deus indica que se a sociedade não tomar medidas sérias contra o assassinato de pessoas inocentes, o derramamento desse sangue poderá abrir brechas espirituais para os demônios espalharem maldições e morte pela sociedade. O Bispo Robson Rodovalho diz: “Ondas de homicídios, acidentes de trânsito, estupros, desempregos e outras tragédias semelhantes são ondas que têm origem em ações demoníacas”. Assassinatos de inocentes onde o criminoso não recebe uma pena capital podem também deixar a sociedade aberta a maldições espirituais.

A Igreja de Jesus Cristo conhece realidades espirituais e terrenas que precisa transmitir e aplicar na sociedade. Mas de que modo os cristãos, como igreja e indivíduos, podem realmente fazer uma diferença na sociedade em questões como o aborto e a eutanásia? Intercedendo pelas pessoas envolvidas e confrontando as forças espirituais, as leis e as tendências sociais que as favorecem. O Bispo Robson afirma: “Quando há realmente esse ministério de intercessão e confrontação, haverá evangelização. É aí que o poder do Evangelho precisa moldar, transformar e fazer a diferença da cultura”.

17) Acha que há alguma possibilidade de ela ser implantada no Brasil?

R: Praticamente impossível, por causa das distorções sociais, legais e políticas reinantes hoje no Brasil. Enquanto a pena de morte do aborto e eutanásia caminham em passos lentos, com a ajuda dos liberais, para a legalização, os assassinos se aproveitam de seus “direitos humanos” para continuarem a aplicar a pena de morte conforme querem na população indefesa. Assim, há pouca possibilidade de o fracassado Estado brasileiro implantar a pena de morte para os criminosos violentos, porém há grande possibilidade de o mesmo Estado implantar de forma mais expansiva a pena de morte nos bebês em gestação. Quanto aos 50.000 assassinatos por ano no Brasil, não há esperança de que essa injusta pena capital dos criminosos contra a população inocente seja desimplantada. Pelo menos, não enquanto o Brasil não se libertar do sistema humanista eticamente contraditório e falido que lhe vem corroendo tudo como um câncer.

Fonte: www.juliosevero.com.br; www.juliosevero.com

14.04.2007.

Sobre o autor

Hélio Clemente

Meu nome é Helio Clemente: Tenho 72 anos, sou engenheiro, brasileiro, divorciado, graduado pela USP em 1967. Não defendo ou divulgo nenhuma denominação em particular, cristianismo é somente o evangelho, e o evangelho é toda a Escritura, desde o Gênesis até o Apocalipse.

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